Cotidiano

Direitos do paciente com câncer: seguro de vida

Normalmente, os contratos de seguro de vida contemplam também indenização por invalidez permanente total ou parcial. Diante disso, é…

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Direitos do paciente com câncer: cirurgia de reconstrução mamária

Toda mulher que teve uma ou ambas as mamas amputadas ou mutiladas em decorrência do tratamento do câncer tem…

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Direitos do paciente com câncer: prioridade na tramitação processual

É um benefício que garante maior celeridade e preferência na ordem de tramitação processual, sendo aplicável a todas as…

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Direitos do paciente com câncer: vale social

É um documento (Lei estadual Nº 4.510, de 13/01/2005) que assegura a gratuidade em ônibus intermunicipais, trem, metrô e barca…

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direitos do paciente com câncer: passe livre interestadual

É um benefício criado a partir da lei 8.899/94 e refere-se ao transporte coletivo interestadual por ônibus, trem ou…

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Direitos do paciente com câncer: isenção de imposto de renda

Os portadores de câncer (neoplasia maligna) estão isentos do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), relativo aos rendimentos…

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direitos do paciente com câncer: isenção de iptu

O IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) é um tributo municipal. Cada Município tem legislação própria que o regulamenta. Não existe…

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Direitos do paciente com câncer: Isenção do IPVA

IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) é um imposto estadual. Cada Estado tem legislação própria que o regulamenta. Quem…

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Direitos do paciente com câncer: isenção do ICMS

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços) é um imposto estadual. Cada Estado possui…

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direitos do paciente com câncer: isenção do ipi

O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) é um imposto federal que está embutido no preço do veículo. A Lei 10.754,…

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