Direitos do Paciente

Confira aqui os artigos do nosso Portal que tratam sobre os direitos dos portadores do Câncer de Mama no Brasil.

Direitos do paciente com câncer: planos de saúde

É o período que o beneficiário deve esperar para ser atendido pelo plano de saúde em determinado procedimento. Todo…

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Direitos do paciente com câncer: medicamentos em desenvolvimento

A Resolução nº 38/13 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) permite que pacientes com doenças graves, dentre as…

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direitos do paciente com câncer: atendimento ao consumidor preferencial

De acordo com o Decreto 6.523, de 31/7/2008, que regulamenta o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal 8.078/90),…

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direitos do paciente com câncer: isenção do rodízio de veículos

Em algumas grandes cidades, há um sistema para reduzir a quantidade de veículos em circulação por meio do rodízio…

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Direitos do paciente com câncer: serviço de reabilitação profissional

É um serviço da Previdência Social que tem por objetivo oferecer aos segurados incapacitados para o trabalho (por motivo…

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Direitos do paciente com câncer: tratamento fora de domicílio

O Tratamento Fora de Domicílio (TFD) é um benefício destinado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que…

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direitos do paciente com câncer: amparo assistencial ao portador de deficiência

A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) garante um benefício de 1 salário mínimo mensal ao idoso com 65…

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Direitos do paciente com câncer: quitação de financiamento de imóvel

As pessoas com invalidez total e permanente, causada por acidente ou doença, têm direito à quitação, desde que esteja…

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Direitos do paciente com câncer: previdência privada

Alguns planos de previdência privada também contemplam a modalidade de Renda por invalidez permanente total ou parcial. Verifique se…

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Direitos do paciente com câncer: prisão domiciliar

A prisão domiciliar é uma modalidade de prisão que substitui a prisão preventiva dos investigados e acusados. Também pode…

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