benefício

Direitos do paciente com câncer: tratamento fora de domicílio

O Tratamento Fora de Domicílio (TFD) é um benefício destinado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que…

Leia mais

direitos do paciente com câncer: amparo assistencial ao portador de deficiência

A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) garante um benefício de 1 salário mínimo mensal ao idoso com 65…

Leia mais

Direitos do paciente com câncer: isenção do ICMS

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços) é um imposto estadual. Cada Estado possui…

Leia mais

direitos do paciente com câncer: isenção do ipi

O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) é um imposto federal que está embutido no preço do veículo. A Lei 10.754,…

Leia mais

direitos do paciente com câncer: aposentadoria por invalidez

A Previdência Social oferece direito ao benefício o segurado que for considerado incapaz de trabalhar e não esteja sujeito à…

Leia mais

direitos do paciente com câncer: auxílio doença

O auxilio doença é um benefício por incapacidade devido pela Previdência Social ao segurado do INSS, afastado para o…

Leia mais